TJBA - 8001376-75.2022.8.05.0137
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 14:05
Conclusos para despacho
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18/07/2024 11:42
Juntada de Certidão
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03/04/2024 02:38
Juntada de Outros documentos
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27/03/2024 17:43
Expedição de Ofício.
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13/03/2024 02:07
Decorrido prazo de ROMILSON DOURADO DA MOTA em 11/03/2024 23:59.
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06/03/2024 17:53
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de
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06/03/2024 17:53
Audiência ANPP realizada para 06/03/2024 10:50 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA.
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01/03/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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23/02/2024 05:35
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 8001376-75.2022.8.05.0137 Inquérito Policial Jurisdição: Jacobina Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Romilson Dourado Da Mota Advogado: Sisenando Pinto De Carvalho Neto (OAB:BA31946) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001376-75.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: ROMILSON DOURADO DA MOTA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para designar audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, conforme pauta do Juízo.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Intimem-se.
JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica.
Júlia Wanderley Lopes Juíza de Direito Substituta -
21/02/2024 16:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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21/02/2024 12:10
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 18:06
Expedição de despacho.
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29/01/2024 17:52
Audiência ANPP designada para 06/03/2024 10:50 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA.
-
26/01/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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