30/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0575764-58.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIA MASCARENHAS FIGUEREDO DE ALMEIDA e outros (4) Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser perseguida nos presentes autos, arquive-se com baixa na distribuição. P.I. Salvador/BA, 9 de junho de 2025 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
11/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:51

Recebidos os autos
05/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
11/10/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/10/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/07/2022 00:00

Publicação
11/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2021 00:00

Petição
18/01/2021 00:00

Improcedência
18/12/2020 00:00

Petição
17/08/2020 00:00

Petição
30/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
30/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/06/2019 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Expedição de Termo
10/04/2017 00:00

Publicação
07/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
16/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/11/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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