05/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/06/2025 13:51

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:51

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 29/04/2025
03/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA MASCARENHAS FIGUEREDO DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO BORGES ALCANTARA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS DE SENA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SILVA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:37

Publicado Ementa em 02/04/2025.
03/04/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:45

Conhecido o recurso de ANTONIA MASCARENHAS FIGUEREDO DE ALMEIDA - CPF: *40.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:01

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
11/01/2025 10:14

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
09/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:47

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:01

Negado seguimento a Recurso
19/09/2024 15:01

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA MASCARENHAS FIGUEREDO DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO BORGES ALCANTARA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS DE SENA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SILVA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:01

Desentranhado o documento
07/05/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 02:24

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:10

Baixa Definitiva
12/04/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 19:42

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:25

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/03/2024 16:46

Solicitado dia de julgamento
23/06/2023 00:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR SILVA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS DE SENA em 19/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JOAO BORGES ALCANTARA em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ANTONIA MASCARENHAS FIGUEREDO DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:00

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:05

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 03:25

Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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