11/12/2024 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024 09:37

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:37

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PREMIUM RIO VEICULOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0500574-40.2017.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jaguar E Land Rover Brasil Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Advogado: Henrique Moura Santos (OAB:PE49351-A) Advogado: George Douglas De Barros Gouveia (OAB:BA79211) Embargante: Premium Rio Veiculos Ltda Advogado: Roberto Donato Barboza Pires Dos Reis (OAB:RJ19791-A) Advogado: Leonardo Fonseca Reis (OAB:RJ117041) Embargado: Emilia Maria De Andrade Correia Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500574-40.2017.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA Advogado(s): ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB:BA43391-A), ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB:RJ19791-A), HENRIQUE MOURA SANTOS (OAB:PE49351-A), LEONARDO FONSECA REIS (OAB:RJ117041), GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA (OAB:BA79211) EMBARGADO: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983-A), ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB:RJ19791-A), ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB:BA43391-A), GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA (OAB:BA79211) DESPACHO Vistos, etc.

Minudente análise do caderno processual demonstra que, em sede de contrarrazões, ID n. 52846713, a embargada suscita a aplicação à embargante da penalidade tipificada no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Assim, a teor do art. 10 do Código de Ritos Pátrios, intime-se a embargante para se manifestar acerca da predita matéria arguida nas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Relatora 11/12
19/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/02/2024 13:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:44

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:44

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:44

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:44

Decorrido prazo de PREMIUM RIO VEICULOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:44

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 23:46

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:30

Publicado Ementa em 16/10/2023.
17/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 16:18

Conhecido o recurso de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 14:55

Conhecido o recurso de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 14:48

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 14:45

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/10/2023 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/09/2023 06:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:54

Incluído em pauta para 10/10/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
15/08/2023 16:53

Retirado de pauta
06/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:14

Incluído em pauta para 08/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/07/2023 15:43

Solicitado dia de julgamento
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de PREMIUM RIO VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de PREMIUM RIO VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 03:50

Publicado Decisão em 17/01/2023.
20/01/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 12:24

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2023 12:24

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 13:31

Outras Decisões
22/07/2022 15:43

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:13

Publicado Decisão em 11/04/2022.
11/04/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:50

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
13/12/2021 10:18

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2021 10:17

Juntada de Certidão
04/12/2021 01:05

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 08:09

Publicado Despacho em 17/11/2021.
17/11/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:52

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2021 15:52

Expedição de Certidão.
12/07/2021 09:37

Expedição de Certidão.
09/07/2021 16:18

Recebidos os autos
09/07/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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