TJBA - 8000314-79.2019.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *78.***.*87-34

Advogados

THIAGO DA CRUZ SILVA

OAB: 34556/BA

CPF *22.***.*21-06

ROBSON DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 67723/BA

CPF *48.***.*39-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

  • 31/05/2025 10:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

  • 29/05/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 11:32

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2025 10:10

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2025 10:10

    Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.

  • 11/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 16:04

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/12/2024 03:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

  • 09/12/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 08:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/10/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 19:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 00:24

    Publicado Despacho em 05/09/2024.

  • 14/09/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 07:52

    Decorrido prazo de IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 05:11

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 19/07/2024 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 15:46

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2024 15:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/07/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 15:18

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2024 15:18

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 22:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 10:08

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 09:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:56

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 19/04/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 11:49

    Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

  • 04/11/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 30/08/2022 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/08/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 21:12

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 09/08/2022 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 09:12

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 10:43

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 10:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/12/2021 09:38

    Juntada de acesso aos autos

  • 05/01/2021 00:54

    Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 27/04/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 00:59

    Publicado Intimação em 02/04/2020.

  • 19/10/2020 17:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2020 16:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 12:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/04/2020 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2020 16:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/02/2020 00:07

    Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 09:18

    Publicado Intimação em 04/12/2019.

  • 04/12/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2019 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2019 15:27

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/08/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2019 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 02:02

    Publicado Intimação em 04/06/2019.

  • 06/06/2019 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 16:12

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2019 16:12

    Expedição de citação.

  • 31/05/2019 15:45

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA (120) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/05/2019 18:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2019 04:29

    Decorrido prazo de IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 15:11

    Publicado Despacho em 11/03/2019.

  • 16/05/2019 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2019 17:16

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2019 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2019 10:16

    Expedição de despacho.

  • 28/02/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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