TJBA - 8007256-45.2023.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 17:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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25/07/2025 15:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/07/2025 15:57
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 11:48
Expedição de intimação.
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11/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 12:07
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/06/2025 09:29
Recebidos os autos
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06/06/2025 09:29
Juntada de Certidão
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06/06/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/09/2024 08:13
Expedição de ato ordinatório.
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16/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 18:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.
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31/07/2024 08:02
Expedição de ato ordinatório.
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31/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 21:53
Juntada de Petição de apelação
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23/07/2024 04:35
Decorrido prazo de ISAAC DA SILVA RONDON em 22/07/2024 23:59.
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09/07/2024 13:47
Expedição de sentença.
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09/07/2024 13:35
Expedição de despacho.
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09/07/2024 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/07/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
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29/06/2024 07:02
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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29/06/2024 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 19:45
Decorrido prazo de ISAAC DA SILVA RONDON em 12/06/2024 23:59.
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12/06/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
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16/05/2024 08:19
Juntada de Certidão
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16/05/2024 08:18
Desentranhado o documento
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16/05/2024 08:17
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 08:16
Expedição de despacho.
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15/05/2024 19:06
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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15/05/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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14/05/2024 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/05/2024 16:48
Expedição de despacho.
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09/05/2024 16:22
Julgado procedente o pedido
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20/04/2024 15:34
Decorrido prazo de ISAAC DA SILVA RONDON em 18/04/2024 23:59.
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04/04/2024 11:21
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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04/04/2024 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 09:37
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 07:41
Conclusos para despacho
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12/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 22:27
Decorrido prazo de ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS em 15/02/2024 23:59.
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21/02/2024 21:50
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
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21/02/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 11:27
Juntada de Petição de MODELO, 08/02/2024 11:27:39, ID 1404416879
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06/02/2024 09:42
Juntada de Alvará
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02/02/2024 16:30
Expedição de ato ordinatório.
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02/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 16:29
Juntada de laudo pericial
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15/01/2024 09:01
Expedição de ato ordinatório.
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15/01/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 13:12
Juntada de Petição de outros documentos
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05/10/2023 11:25
Juntada de Petição de outros documentos
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02/10/2023 21:24
Publicado Despacho em 28/08/2023.
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02/10/2023 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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18/09/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 11:08
Juntada de informação
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25/08/2023 16:36
Expedição de carta.
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25/08/2023 16:36
Expedição de Carta.
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25/08/2023 08:34
Expedição de despacho.
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25/08/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 15:14
Expedição de despacho.
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14/08/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 17:47
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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21/07/2023 11:03
Conclusos para decisão
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21/07/2023 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/07/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/07/2023 16:21
Declarada incompetência
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20/07/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 14:30
Conclusos para decisão
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20/07/2023 14:30
Distribuído por sorteio
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20/07/2023 14:29
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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