14/09/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:56

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8148599-52.2022.8.05.0001 EMBARGANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 474978727; ID 474978728: Ouçam-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR, 25 de novembro de 2024.

MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciário(a)
11/06/2025 12:53

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:23

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:49

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:33

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 17:02

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:06

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 23:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 09:11

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
09/12/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 01:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 01:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2024 10:27

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 10:28

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 29/08/2024 23:59.
11/08/2024 09:02

Publicado Outros documentos em 08/08/2024.
11/08/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 04/07/2024 23:59.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 28/06/2024 23:59.
29/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:14

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
15/06/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/02/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
28/01/2024 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.
28/01/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
11/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 15:16

Expedição de decisão.
20/12/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:20

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 26/06/2023 23:59.
30/08/2023 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
30/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:41

Expedição de decisão.
30/08/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 14:15

Publicado Decisão em 30/05/2023.
04/06/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 09:10

Expedição de decisão.
29/05/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 21:12

Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 10:50

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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