07/07/2025 09:49

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:23

Juntada de informação
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 11:59

Expedição de ofício.
28/04/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/10/2024 13:40

Expedição de despacho.
25/10/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:37

Decorrido prazo de DT AMÉLIA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:11

Expedição de ofício.
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:46

Juntada de informação
09/07/2024 11:29

Expedição de despacho.
09/07/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/06/2024 19:27

Cominicação eletrônica
10/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:27

Juntada de carta precatória
04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:30

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 26/03/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
29/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 02:31

Publicado Intimação em 25/03/2024.
29/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
26/03/2024 21:41

Decorrido prazo de JUVENAL MENDONÇA DA SILVA FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:18

Juntada de informação
25/03/2024 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 21:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/03/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:44

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 22:08

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS REIS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 20:03

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:26

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:50

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 09:07

Expedição de intimação.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000277-38.2023.8.05.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Amélia Rodrigues Reu: G.

P.

D.

O.

Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434) Reu: F.

R.

S.

Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Reu: L.

F.

Reu: M.

D.

L.

S.

B.

Reu: A.

D.

S.

D.

Autoridade: M.

P.

D.

E.

D.

B.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000277-38.2023.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARCOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434), ALLANY FABILLY ROCHA LIMA (OAB:BA45844) DECISÃO

Vistos.

Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação, verifico que as preliminares arguídas dependem da análise do mérito e da realização de instrução do processo, não estando evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal como autorizadoras da absolvição sumária do Denunciado Por isso, mantenho o juízo de admissibilidade que autorizou o recebimento da denúncia e, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2024 às 09:30H.

A ser realizada por videoconferência.

Proceda-se à intimação do Ministério Público e da Defesa do Acusado.

Intime-se, também, a vítima e as testemunhas arroladas na inicial.

Requisite-se a apresentação dos policiais militares e civis arrolados como testemunhas.

Estando o réu preso, requisite-se a sua apresentação na sala de videoconferência oportunamente identificada na data e horário da audiência designada, devidamente acompanhado por seu defensor.

Caso alguma das testemunhas também esteja presa também requisite-se a sua apresentação na sala de videoconferência oportunamente identificada na data e horário da audiência designada.

Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Amélia Rodrigues(BA), assinado e datado eletronicamente.

Flavio Barbosa Juiz Substituto
24/02/2024 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/02/2024 14:18

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:09

Expedição de intimação.
22/02/2024 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 21:06

Expedição de intimação.
22/02/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:26

Audiência INSTRUÇÃO designada para 26/03/2024 09:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES.
08/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
04/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 09:18

Expedição de citação.
20/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
12/11/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:29

Juntada de Petição de 20231027 80002773820238050007 AP CIT
27/10/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 11:31

Expedição de citação.
27/10/2023 11:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2023 08:10

Expedição de intimação.
26/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:17

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
17/08/2023 09:47

Juntada de informação
16/08/2023 22:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/08/2023 15:43

Juntada de informação
10/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2023 07:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 19:11

Recebida a denúncia contra Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR)
16/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
15/05/2023 23:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/05/2023 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 09:01

Expedição de intimação.
05/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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