27/12/2024 16:40

Baixa Definitiva
27/12/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em 02/08/2024
07/06/2024 19:21

Não recebido o recurso de RAQUEL CARDOSO MORAES - CPF: *39.***.*50-81 (AUTOR).
06/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 23:37

Decorrido prazo de FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
08/04/2024 22:23

Publicado Intimação em 19/03/2024.
08/04/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
01/04/2024 21:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:31

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:58

Decorrido prazo de FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 08:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 08:58

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/09/2023 23:59.
24/09/2023 17:58

Publicado Intimação em 12/09/2023.
24/09/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
21/09/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000141-77.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Raquel Cardoso Moraes Advogado: Filipe Henrique Cardoso Do Nascimento (OAB:BA62492) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2023-08-03 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
06/09/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 21:28

Expedição de citação.
20/06/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 21:28

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
15/08/2022 22:22

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 15/08/2022 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
15/08/2022 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2022 12:33

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 08:06

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:01

Expedição de citação.
04/07/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 08:50

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/08/2022 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
27/04/2022 18:14

Outras Decisões
19/01/2022 09:28

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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