TJBA - 8000378-57.2019.8.05.0220

07/11/2024 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 29/08/2024 23:59.

07/11/2024 09:28

Baixa Definitiva

07/11/2024 09:28

Arquivado Definitivamente

30/07/2024 16:00

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL

29/07/2024 13:16

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024 12:40

Expedição de sentença.

25/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 11:38

Recebidos os autos

19/07/2024 11:38

Juntada de Certidão

19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2024 09:57

Desentranhado o documento

10/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 11:13

Expedição de sentença.

22/11/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2023 13:29

Decorrido prazo de HUMBERTO CACHOEIRA FILHO em 24/08/2023 23:59.

23/09/2023 13:29

Decorrido prazo de Agnelo Silva Santos Junior em 24/08/2023 23:59.

23/09/2023 07:57

Decorrido prazo de HUMBERTO CACHOEIRA FILHO em 24/08/2023 23:59.

23/09/2023 07:57

Decorrido prazo de Agnelo Silva Santos Junior em 24/08/2023 23:59.

23/09/2023 03:08

Publicado Sentença em 01/08/2023.

23/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

02/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 01/09/2023 23:59.

04/08/2023 16:10

Juntada de Petição de CIENCIA

31/07/2023 13:12

Expedição de sentença.

31/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 20:04

Expedição de despacho.

27/07/2023 20:04

Concedida a Segurança a HUMBERTO CACHOEIRA FILHO - CPF: *84.***.*70-63 (IMPETRANTE)

01/06/2022 14:06

Conclusos para julgamento

21/03/2022 11:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

08/03/2022 15:21

Expedição de despacho.

04/03/2022 17:41

Expedição de Mandado.

04/03/2022 17:41

Expedição de intimação.

04/03/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 21:02

Conclusos para despacho

21/10/2021 13:28

Juntada de informação

28/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.

28/09/2021 11:06

Expedição de intimação.

18/01/2021 00:16

Decorrido prazo de Agnelo Silva Santos Junior em 21/09/2020 23:59:59.

21/09/2020 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 18/05/2020 23:59:59.

08/09/2020 12:20

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2020 16:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/03/2020 12:17

Expedição de Mandado via Sistema.

10/03/2020 12:17

Expedição de intimação via Sistema.

13/12/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 23:23

Conclusos para decisão

23/10/2019 10:40

Juntada de petição de agravo de instrumento

03/10/2019 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 02/10/2019 23:59:59.

24/09/2019 12:07

Juntada de Petição de certidão

24/09/2019 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019 09:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2019 00:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 01:00

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019 10:27

Expedição de intimação.

29/08/2019 10:18

Expedição de intimação.

30/07/2019 15:20

Concedida a Medida Liminar

23/05/2019 12:21

Conclusos para decisão

23/05/2019 12:21

Distribuído por sorteio