19/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/07/2024 11:38

Baixa Definitiva
19/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:36

Decorrido prazo de PREFEITO DE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:37

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:37

Decorrido prazo de HUMBERTO CACHOEIRA FILHO em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 06:36

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
22/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:33

Sentença confirmada
21/05/2024 15:41

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:54

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/04/2024 16:42

Solicitado dia de julgamento
27/02/2024 01:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000378-57.2019.8.05.0220 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Santa Cruz Cabralia Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Prefeito De Município De Santa Cruz Cabrália Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-A) Recorrido: Humberto Cachoeira Filho Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 1ª Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Da Comarca De Santa Cruz Cabrália Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000378-57.2019.8.05.0220 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA e outros (2) Advogado(s): HELIO JOSE LEAL LIMA (OAB:BA461-A), AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA31955-A) DESPACHO Encaminhem os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
23/02/2024 18:30

Juntada de Petição de RN 8000378_57.2019
22/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:50

Recebidos os autos
22/02/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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