TJBA - 8133752-16.2020.8.05.0001

06/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024 14:56

Baixa Definitiva

06/02/2024 14:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA em 02/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:29

Expedição de Certidão.

08/12/2023 03:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

05/12/2023 21:13

Cominicação eletrônica

05/12/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 21:13

Conhecido o recurso de MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA - CPF: *36.***.*10-00 (RECORRENTE) e provido

05/12/2023 13:47

Conclusos para decisão

30/10/2023 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA - CPF: *36.***.*10-00 (RECORRENTE).

30/06/2023 13:27

Conclusos para decisão

29/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 16:06

Expedição de intimação.

15/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 14:39

Conclusos para decisão

10/05/2023 19:11

Recebidos os autos

10/05/2023 19:11

Distribuído por sorteio