TJBA - 0005242-70.2019.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0005242-70.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genecy Feitosa De Assis Junior Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Vitima: Lucia Andre Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005242-70.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENECY FEITOSA DE ASSIS JUNIOR Advogado(s): GIVANILDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA60385) DECISÃO
Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação interposto pela defesa constituída em favor do réu (id 453299297), haja vista que presentes os requisitos legais de admissibilidade, sendo tempestivo, conforme certidão de id 466334315.
Intime-se a Defesa para oferecer razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 – CPP).
Em seguida, vista ao Ministério Público para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remeta-se os autos ao E.
TJBA com as cautelas de praxe (art. 601 – CPP).
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Paulo Afonso/BA, 30 de setembro de 2024.
JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito -
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0005242-70.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genecy Feitosa De Assis Junior Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Vitima: Lucia Andre Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia.
Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394.
E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005242-70.2019.8.05.0191 Na forma do PROVIMENTO da CGJ nº - 10/2008-GSEC, intime-se a Defesa do acusado GENECYFEITOSA DE ASSIS JUNIOR para que apresente as alegações finais em forma de memoriais, dentro do prazo legal.
Paulo Afonso-BA, 22 de fevereiro de 2024 Assinado eletronicamente Nábila Valesca Soares Braz Evânia Bezerra de Lima Diretora de Secretaria Técnica Judiciária Cad. 902.378-0 Cad. 902.297-0 -
25/08/2022 14:08
Decorrido prazo de GENECY FEITOSA DE ASSIS JÚNIOR em 15/08/2022 23:59.
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08/08/2022 15:15
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/08/2022 09:22
Publicado Despacho em 04/08/2022.
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07/08/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
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03/08/2022 09:39
Audiência Instrução designada para 26/10/2023 11:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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03/08/2022 09:38
Expedição de despacho.
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03/08/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 09:05
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
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18/04/2022 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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12/04/2022 10:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/04/2022 12:49
Conclusos para despacho
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07/04/2022 12:48
Comunicação eletrônica
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07/04/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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03/10/2021 06:25
Devolvidos os autos
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26/03/2021 10:17
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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11/12/2020 16:44
RECEBIMENTO
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28/01/2020 15:41
MANDADO
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10/12/2019 09:15
DOCUMENTO
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26/11/2019 10:21
PETIÇÃO
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26/11/2019 10:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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26/11/2019 10:18
RECEBIMENTO
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12/11/2019 09:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
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07/11/2019 14:25
MANDADO
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05/11/2019 15:10
MANDADO
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19/08/2019 13:59
RECEBIMENTO
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19/08/2019 11:09
DENÚNCIA
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09/08/2019 12:00
CONCLUSÃO
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06/08/2019 11:14
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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