18/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES ATAIDE em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES ATAIDE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:36

Expedição de Certidão.
23/11/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 08:43

Declarada incompetência
14/11/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES ATAIDE em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES ATAIDE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:22

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:24

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:10

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8007850-17.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Rita Rodrigues Ataide Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007850-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA RITA RODRIGUES ATAIDE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE a exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação hábil para comprovar a necessidade da prerrogativa da gratuidade processual alegada, juntando a última declaração de imposto de renda e extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Após, certificada a manifestação ou a inércia, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024.

Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
19/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:18

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024 07:17

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
13/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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