20/03/2025 17:16

Baixa Definitiva
20/03/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:03

Decorrido prazo de EDILMA MAGALHAES DE OLIVEIRA BATISTA em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:31

Publicado Decisão em 27/02/2024.
28/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8067986-16.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edilma Magalhaes De Oliveira Batista Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Manoana Agata Angelica Messias Da Silva Bastos (OAB:BA53673) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8067986-16.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria, Interesse Particular] Reclamante: AUTOR: EDILMA MAGALHAES DE OLIVEIRA BATISTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO-J Da análise dos autos constato que a parte autora/recorrente aufere renda mensal suficiente, de modo que não autoriza lhe seja deferido o beneplácito da assistência judiciária gratuita, razão pela qual determino que, no prazo de dez dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Intime-se.

Salvador, 8 de agosto de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
22/02/2024 18:25

Expedição de decisão.
22/02/2024 18:15

Outras Decisões
24/01/2024 05:38

Decorrido prazo de EDILMA MAGALHAES DE OLIVEIRA BATISTA em 05/06/2023 23:59.
23/01/2024 18:15

Juntada de intimação
21/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:13

Juntada de intimação
24/08/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:09

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 19:34

Publicado Sentença em 19/05/2023.
15/08/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
16/06/2023 16:27

Conclusos para despacho
01/06/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:40

Publicado Despacho em 22/05/2023.
23/05/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:35

Expedição de sentença.
18/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 15:59

Expedição de sentença.
04/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:45

Julgado improcedente o pedido
20/03/2023 18:35

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 19:49

Conclusos para despacho
14/06/2022 00:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 03:29

Decorrido prazo de EDILMA MAGALHAES DE OLIVEIRA BATISTA em 09/06/2022 23:59.
26/05/2022 06:38

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:51

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:50

Juntada de Certidão
26/11/2021 04:23

Decorrido prazo de EDILMA MAGALHAES DE OLIVEIRA BATISTA em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:19

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2021 07:53

Publicado Decisão em 04/11/2021.
05/11/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
01/11/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 17:49

Declarada incompetência
28/10/2021 17:43

Conclusos para decisão
04/06/2021 13:39

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
25/12/2020 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2020 23:59:59.
16/12/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 16:17

Expedição de citação via Sistema.
13/07/2020 11:00

Audiência conciliação designada para 03/06/2021 14:50.
13/07/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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