TJBA - 8006683-40.2016.8.05.0001

11/09/2018 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2018 10:47

Baixa Definitiva

11/09/2018 10:47

Transitado em Julgado em 11/09/2018

10/09/2018 11:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2018 11:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2018 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2018 23:59:59.

09/08/2018 00:29

Decorrido prazo de NELI DOS SANTOS MAGALHAES em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SANTANA GUEDES em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SA BARRETO DOS SANTOS em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018 00:29

Decorrido prazo de MARCIO LIMA ALMEIDA em 08/08/2018 23:59:59.

24/07/2018 00:11

Publicado Intimação em 24/07/2018.

24/07/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018 08:42

Recurso extraordinário admitido

04/07/2018 11:54

Conclusos para decisão

11/04/2018 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:11

Decorrido prazo de MARCIO LIMA ALMEIDA em 30/03/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:11

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SA BARRETO DOS SANTOS em 30/03/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:11

Decorrido prazo de NELI DOS SANTOS MAGALHAES em 30/03/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:11

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SANTANA GUEDES em 30/03/2017 23:59:59.

17/02/2018 00:05

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SA BARRETO DOS SANTOS em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018 00:05

Decorrido prazo de MARCIO LIMA ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018 00:01

Decorrido prazo de NELI DOS SANTOS MAGALHAES em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SANTANA GUEDES em 16/02/2018 23:59:59.

29/01/2018 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2018.

27/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2018 23:59:59.

16/12/2017 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SANTANA GUEDES em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017 00:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SA BARRETO DOS SANTOS em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017 00:01

Decorrido prazo de NELI DOS SANTOS MAGALHAES em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017 00:00

Decorrido prazo de MARCIO LIMA ALMEIDA em 15/12/2017 23:59:59.

11/12/2017 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2017 11:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2017 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2017.

29/11/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017 16:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/11/2017 10:01

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2017 14:14

Incluído em pauta para 09/11/2017 09:00:00 SALA 03.

05/06/2017 17:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/04/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2017 23:59:59.

31/03/2017 00:01

Decorrido prazo de MARCIO LIMA ALMEIDA em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017 00:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SA BARRETO DOS SANTOS em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017 00:01

Decorrido prazo de NELI DOS SANTOS MAGALHAES em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SANTANA GUEDES em 30/03/2017 23:59:59.

27/03/2017 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2017 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2017.

16/03/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2017 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017 12:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/02/2017 11:12

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

16/02/2017 08:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2017 19:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2017 22:58

Recebidos os autos

23/01/2017 22:58

Distribuído por sorteio