25/04/2025 11:02

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 21:44

Expedição de intimação.
11/02/2025 21:44

Expedição de intimação.
11/02/2025 21:44

Expedição de intimação.
11/02/2025 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
21/09/2024 12:38

Decorrido prazo de VICENTE DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 23:34

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/02/2024 12:24

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:24

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:24

Expedição de intimação.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000319-59.2017.8.05.0246 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Serra Dourada Autor: Vicente De Oliveira Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva (OAB:BA25684) Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000319-59.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: VICENTE DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB:BA25684) Advogado(s): E DECISÃO Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil.

Petição em ID nº 70850231, informando a juntada da certidão de nascimento de inteiro teor do requerente em anexo.

O INSS manifestou-se, informando que não há interesse em ingressar no feito (ID nº 241343327).

Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu que seja designada nova data para audiência de justificação (ID nº 300533826). É o relatório.

DECIDO.

Em deferimento à cota Ministerial, redesigno audiência de justificação para o dia 22/2/2024, às 10 horas. À secretaria: - registre a nova data de audiência no PJe.

Cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC/2015.

P.I.C.

SERRA DOURADA/BA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
25/02/2024 20:47

Expedição de intimação.
25/02/2024 20:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/02/2024 20:46

Conclusos para julgamento
23/02/2024 17:30

Expedição de intimação.
23/02/2024 17:30

Expedição de Decisão.
16/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/01/2024 10:36

Audiência Justificação Prévia designada para 22/02/2024 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
12/01/2024 10:34

Expedição de intimação.
12/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 17:04

Outras Decisões
26/01/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 20:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2022 23:59.
11/01/2023 12:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/11/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 18:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.
28/09/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:30

Expedição de intimação.
23/09/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 18:26

Expedição de intimação.
25/08/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 12:17

Conclusos para decisão
25/04/2019 00:08

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 23/10/2018 23:59:59.
27/11/2018 01:18

Publicado Intimação em 08/10/2018.
21/11/2018 20:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/11/2018 12:46

Expedição de intimação.
06/10/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 15:02

Juntada de vista ao mp
04/10/2018 14:59

Expedição de intimação.
04/10/2018 14:59

Expedição de intimação.
20/07/2018 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 11:12

Conclusos para despacho
19/06/2017 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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