TJBA - 8000159-90.2018.8.05.0119

06/10/2021 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2021 09:00

Baixa Definitiva

06/10/2021 09:00

Transitado em Julgado em 06/10/2021

03/03/2021 01:37

Remetido ao STJ - (2021/0051940-8)

29/01/2021 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 28/01/2021 23:59:59.

23/01/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/01/2021.

20/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021 09:04

Juntada de Certidão

18/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 08:47

Juntada de Certidão

13/01/2021 09:31

Juntada de Certidão

23/09/2020 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 00:48

Publicado Intimação em 28/08/2020.

29/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 11:05

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

11/08/2020 11:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/07/2020 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 01:11

Publicado Decisão em 30/06/2020.

01/07/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 08:13

Juntada de Certidão

29/06/2020 17:36

Expedição de decisão.

29/06/2020 17:05

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2020 18:05

Recurso Especial não admitido

09/06/2020 09:23

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2020 17:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

22/05/2020 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2020 09:23

Publicado Intimação em 20/03/2020.

21/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 09:27

Juntada de Certidão

19/03/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 07/10/2019 23:59:59.

03/10/2019 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/10/2019 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 30/09/2019 23:59:59.

30/09/2019 15:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/09/2019 15:14

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2019 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

19/08/2019 00:05

Publicado Ementa em 19/08/2019.

17/08/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019 18:06

Expedição de Certidão.

15/08/2019 13:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/08/2019 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019 09:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/08/2019 18:31

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2019 11:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/08/2019 14:23

Incluído em pauta para 13/08/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/07/2019 13:38

Solicitado dia de julgamento

26/06/2019 10:21

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2019 10:21

Expedição de Certidão.

26/06/2019 09:37

Expedição de Certidão.

25/06/2019 12:48

Recebidos os autos

25/06/2019 12:48

Expedição de Certidão.

25/06/2019 12:48

Distribuído por sorteio