18/12/2024 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2024 10:47

Baixa Definitiva
15/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:57

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:31

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:00

Juntada de carta
28/05/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:46

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:44

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8000246-67.2019.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Catiuze Santos Oliveira Advogado: Amanda Santos De Amorim Rocha (OAB:BA50439-A) Apelante: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112-A) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000246-67.2019.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900-A), RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112-A) APELADO: CATIUZE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA (OAB:BA50439-A) DESPACHO Defiro o pedido de ID 57186353 (exclusão dos nomes dos advogados do Município dos autos).

Intime-se o Município Apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador Jatahy Júnior Relator 24
26/02/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:17

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:38

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:19

Publicado Despacho em 31/05/2023.
02/06/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:21

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2021 01:09

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:32

Decorrido prazo de CATIUZE SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 08:10

Publicado Decisão em 23/08/2021.
23/08/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 09:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1132)
28/07/2021 15:50

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:35

Recebidos os autos
27/07/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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