01/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:49

Expedição de decisão.
07/02/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:42

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 11:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000115-57.2020.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Vanja Alves Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerente: Vanoelma Araujo Soares Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerente: Vera Lucia Prates Neves Fagundes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000115-57.2020.8.05.0101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANJA ALVES DA SILVA, VANOELMA ARAUJO SOARES, VERA LUCIA PRATES NEVES FAGUNDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XI, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e no art.152, VI, do CPC, concedo vista ao exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a impugnação apresentada pelo executado.

Igaporã(BA), 22 de fevereiro de 2024.

Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada
10/09/2024 08:34

Expedição de intimação.
09/09/2024 18:10

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a VANJA ALVES DA SILVA - CPF: *04.***.*76-03 (REQUERENTE).
23/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
14/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:19

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000115-57.2020.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Vanja Alves Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerente: Vanoelma Araujo Soares Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerente: Vera Lucia Prates Neves Fagundes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000115-57.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: VANJA ALVES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO Vistos, etc.

Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública".

INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar esta execução, consoante art. 535 do CPC.

Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3o, CPC.

Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 (dez) dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento [em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3o, II, CPC; na forma do art. 100 da CF/88, se precatório].

Em seguida, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos.

Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento.

Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4o, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima.

Sirva do presente como mandado judicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

IGAPORÃ/BA, data na forma eletrônica.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
22/02/2024 18:55

Expedição de despacho.
22/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2023 15:00

Publicado Despacho em 30/11/2023.
03/12/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
29/11/2023 08:13

Expedição de despacho.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:34

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/08/2023 04:01

Decorrido prazo de VANJA ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:01

Decorrido prazo de VANOELMA ARAUJO SOARES em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:12

Decorrido prazo de VANJA ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:12

Decorrido prazo de VANOELMA ARAUJO SOARES em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:51

Decorrido prazo de VANJA ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:51

Decorrido prazo de VANOELMA ARAUJO SOARES em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:41

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:54

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 10:57

Expedição de despacho.
17/07/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 20:30

Expedição de despacho.
16/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 16/03/2023 23:59.
26/04/2023 19:25

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:22

Expedição de despacho.
26/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:57

Expedição de despacho.
08/02/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 16:08

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:31

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:31

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRATES NEVES FAGUNDES em 14/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:18

Decorrido prazo de VANOELMA ARAUJO SOARES em 14/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:18

Decorrido prazo de VANJA ALVES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
08/09/2022 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
08/09/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 08:21

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:33

Recebidos os autos
01/09/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2022 21:40

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 09:42

Expedição de sentença.
26/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:58

Juntada de Petição de apelação
02/04/2022 05:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRATES NEVES FAGUNDES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:17

Decorrido prazo de VANOELMA ARAUJO SOARES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:13

Decorrido prazo de VANJA ALVES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 22:17

Publicado Sentença em 10/03/2022.
11/03/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 10:36

Expedição de sentença.
09/03/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 11:07

Expedição de intimação.
08/03/2022 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2021 22:56

Publicado Intimação em 26/03/2020.
05/12/2021 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
19/11/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 15:28

Publicado Intimação em 28/09/2021.
03/10/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
27/09/2021 11:16

Conclusos para julgamento
27/09/2021 11:15

Expedição de intimação.
27/09/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:39

Conclusos para julgamento
12/05/2021 15:31

Juntada de Petição de réplica
24/04/2021 02:51

Publicado Intimação em 19/04/2021.
24/04/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
16/04/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 12:01

Expedição de citação.
16/04/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
26/03/2021 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 03/03/2021 23:59.
24/02/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 14:33

Expedição de citação via Central de Mandados.
25/03/2020 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:51

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2020 14:34

Conclusos para decisão
12/03/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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