08/09/2025 19:12

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2025 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000403-08.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: SIVONEI ALVES GARCEZ Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224) REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de instrução, no qual a parte requer a designação de audiência de instrução e julgamento para a realização de depoimento pessoal da parte adversa.

Analisando detidamente os autos, verifico que a matéria controvertida é essencialmente documental. A realização de audiência de instrução, no presente caso, em nada contribuiria para o esclarecimento dos fatos, já que as questões debatidas nos autos podem ser dirimidas através da análise da documentação.

Ademais, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, deve-se evitar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, conforme preceitua o art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, por ser desnecessária à solução da lide.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
18/08/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000403-08.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: SIVONEI ALVES GARCEZ Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224) REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY registrado(a) civilmente como FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983) D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
12/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:46

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 07:59

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 04:52

Publicado Intimação em 12/07/2024.
15/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
15/07/2024 04:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
15/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 12:01

Juntada de citação
26/08/2022 16:30

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 17:39

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 05:52

Publicado Intimação em 01/07/2022.
03/07/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
30/06/2022 13:31

Expedição de citação.
30/06/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 09:40

Outras Decisões
25/04/2022 10:26

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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