08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024 15:02

Baixa Definitiva
08/11/2024 15:02

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES GATINHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 05:29

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 05:00

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:35

Provimento por decisão monocrática
14/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:11

Recebidos os autos
27/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Renaildes dos Santos Barros

Oi S.A.

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2024 11:45

Renaildes dos Santos Barros

Oi S.A.

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2023 13:26

Airam Anicle Lopes de Oliveira

Catarina Almeida de Brito

Advogado: Geovana Guedes Lisboa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 10:13

Alceste Silva Bonfim

Ministerio da Justica

Advogado: Isabella de SA Longa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2023 13:59

Aldemir Aguiar Lima

Estado da Bahia

Advogado: Lucivania Aurora David

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2020 10:35