17/10/2024 18:07

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:07

Expedição de intimação.
17/10/2024 18:06

Juntada de Alvará
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:43

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:46

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2024 15:01

Publicado Intimação em 29/02/2024.
02/03/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501772-43.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jacqueline Arcanjo De Souza Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Advogado: Rafael Rodrigues De Melo (OAB:BA50995) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501772-43.2018.8.05.0244 REQUERENTE: JACQUELINE ARCANJO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: i) certidão de regularidade do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal (do Advogado) Senhor do Bonfim (BA), 14 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA Técnico Judiciário
27/02/2024 15:01

Expedição de intimação.
27/02/2024 15:00

Expedição de Ofício.
26/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
31/01/2024 14:13

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 21:17

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 16:04

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 14:07

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 14:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:52

Expedição de intimação.
14/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:47

Expedição de intimação.
14/12/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:46

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:32

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 07:57

Expedição de intimação.
29/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 18:51

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 23:13

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 19:52

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 03:39

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 09:52

Expedição de intimação.
13/06/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 09:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 09:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 09:40

Conclusos para julgamento
12/06/2023 17:19

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 27/04/2023 23:59.
31/05/2023 20:01

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 20/04/2023 23:59.
08/04/2023 03:19

Publicado Intimação em 06/03/2023.
08/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
08/04/2023 03:19

Publicado Intimação em 06/03/2023.
08/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
30/03/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.
03/03/2023 08:56

Expedição de intimação.
03/03/2023 08:56

Expedição de intimação.
03/03/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:19

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
30/11/2022 01:31

Publicado Intimação em 20/10/2022.
30/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
24/10/2022 20:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/10/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 06:41

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
26/08/2022 09:57

Publicado Intimação em 01/08/2022.
26/08/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
22/08/2022 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:05

Expedição de intimação.
29/07/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 14:41

Expedição de intimação.
28/07/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 14:41

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (REQUERIDO).
26/07/2022 13:27

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
01/07/2022 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 30/06/2022 23:59.
20/06/2022 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2022 08:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.
13/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 08:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.
13/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 07:35

Expedição de intimação.
11/05/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 18:24

Expedição de intimação.
10/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 21:16

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
16/03/2022 17:22

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:21

Expedição de intimação.
16/03/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 17:16

Expedição de intimação.
16/03/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
23/11/2021 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Trânsito em julgado
11/05/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Procedência em Parte
13/12/2018 00:00

Expedição de documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
31/08/2018 00:00

Publicação
28/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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