23/03/2024 14:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:27

Publicado Certidão em 28/02/2024.
01/03/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 21:03

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002457-40.2023.8.05.0229 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Jose Domingos Goncalves De Almeida Advogado: Jailson Gomes Dos Santos (OAB:BA70273) Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360) Requerido: Registro Civil De Pessoas Naturais De Santo Antonio De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8002457-40.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA Advogado(s): JAILSON GOMES DOS SANTOS (OAB:BA70273), JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA (OAB:BA47360) REQUERIDO: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Visto.

Em complemento à Sentença de ID 414311421, defiro o pedido da Justiça Gratuita à parte autora.

P.I.A Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de fevereiro de 2024 Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
26/02/2024 18:47

Baixa Definitiva
26/02/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*21-00 (REQUERENTE).
26/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento
12/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:21

Expedição de Ofício.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 16/10/2023.
19/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:30

Publicado Certidão em 11/09/2023.
18/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
15/10/2023 17:58

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
10/10/2023 21:10

Expedição de sentença.
10/10/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 19:56

Expedição de sentença.
10/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 08:51

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
06/09/2023 14:57

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:33

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
06/09/2023 12:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/07/2023 23:59.
06/09/2023 12:33

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONCALVES DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:44

Publicado Certidão em 13/06/2023.
05/07/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
28/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
14/06/2023 08:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2023 21:07

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
06/06/2023 23:24

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/06/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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