TJBA - 8000865-54.2021.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Polo Ativo

Partes

SELMA OLIVEIRA SOUZA

CPF *44.***.*97-51

Advogados

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB: 14796/BA

CPF *62.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 11:14

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 11/01/2025 11:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2024 23:59.

  • 18/12/2024 19:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

  • 16/12/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 08:33

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 08:32

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 06/04/2024 19:10

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 22:25

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000865-54.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Selma Oliveira Souza Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000865-54.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: SELMA OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando que, nos idos de junho de 2023 fora fixada astreintes para que o requerido cumprisse o comando sentencial de implantação do benefício, valor excessivamente alto, e malgrado silêncio da requerida, não peticionada a autora acerca do descumprimento, revogo a medida outrora fixada e determino o arquivamento da liça.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    Johnaton Martins de Souza Juiz Substituto

  • 22/02/2024 21:22

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.

  • 14/12/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:50

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2023 11:18

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 19:58

    Outras Decisões

  • 20/05/2023 08:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:47

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2022 10:54

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2022 10:49

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2022 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 10:27

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 17/10/2022 10:33

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 10:31

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 21:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:19

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 06:50

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 22/09/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 16/09/2022 11:49

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 11:43

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:07

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 11:07

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2022 11:24

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 06:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 27/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 22:22

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 11:08

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 11:04

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 11:01

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 08:44

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 16:36

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:40

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 09:40

    Transitado em Julgado em 14/04/2022

  • 01/07/2022 09:22

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 09:18

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2022 04:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/03/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 06:56

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 15/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:57

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:01

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 25/02/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 15/02/2022 10:11

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2022 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 12:09

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 12:09

    Homologada a Transação

  • 07/02/2022 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 22:01

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 03/02/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 10:36

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 10:23

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:48

    Juntada de laudo pericial

  • 30/11/2021 09:58

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 29/10/2021 12:11

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:45

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 28/10/2021 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 11:57

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2021 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 11:53

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 05:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 05:44

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 13:08

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 30/06/2021 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 15/06/2021 12:09

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/05/2021 22:59

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 18/05/2021 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 13/05/2021 06:14

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 12/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 06:23

    Expedição de citação.

  • 12/05/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2021 13:18

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 08/05/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 03/05/2021 15:53

    Expedição de citação.

  • 03/05/2021 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 15:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/04/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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