TJBA - 8088639-05.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
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25/09/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8088639-05.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [1/3 de férias, Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JOAO IRES DE SOUSA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Manifeste-se o executado sobre a questão suscitada no id.515074717, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de agosto de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito -
17/09/2025 13:04
Expedição de intimação.
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17/09/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
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18/08/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
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03/06/2025 08:57
Expedição de ato ordinatório.
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03/06/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 08:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2025 08:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/11/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 11:59
Recebidos os autos
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06/08/2024 11:59
Juntada de decisão
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06/08/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2023 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
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11/10/2022 01:10
Publicado Despacho em 30/09/2022.
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11/10/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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29/09/2022 10:33
Expedição de despacho.
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29/09/2022 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2022 10:00
Expedição de intimação.
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27/09/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 11:39
Conclusos para despacho
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23/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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04/05/2022 04:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
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28/04/2022 10:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/04/2022 13:50
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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18/04/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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11/04/2022 16:48
Expedição de intimação.
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11/04/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2022 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2022 19:26
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2022 05:35
Conclusos para julgamento
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05/12/2021 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.
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15/09/2021 09:59
Juntada de Petição de réplica
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09/09/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 03:43
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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09/09/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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03/09/2021 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/09/2021 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2021 19:07
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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01/09/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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30/08/2021 11:26
Expedição de citação.
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30/08/2021 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2021 06:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 08:04
Conclusos para despacho
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19/08/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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