TJBA - 8000182-35.2018.8.05.0087

10/10/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023 08:23

Expedição de intimação.

10/10/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 09:51

Conclusos para decisão

06/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

31/12/2022 19:25

Decorrido prazo de JACKSON GONCALVES SANTOS em 29/09/2022 23:59.

28/12/2022 21:50

Publicado Intimação em 06/09/2022.

28/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

26/10/2022 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2022 16:29

Conclusos para decisão

25/10/2022 16:27

Juntada de conclusão

25/10/2022 16:26

Juntada de Certidão

07/09/2022 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA em 05/09/2022 23:59.

04/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022 06:15

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

15/08/2022 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2022 10:32

Juntada de Petição de apelação

07/08/2022 08:23

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

06/07/2022 12:09

Juntada de informação

06/07/2022 09:27

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022 01:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 13:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

04/07/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 12:42

Expedição de intimação.

04/07/2022 12:23

Expedição de intimação.

04/07/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 12:11

Juntada de intimação

30/06/2022 21:12

Expedição de intimação.

30/06/2022 21:12

Julgado procedente o pedido

14/06/2022 10:49

Conclusos para julgamento

13/06/2022 14:50

Conclusos para despacho

26/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 17:27

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

06/11/2019 12:29

Conclusos para julgamento

06/11/2019 11:03

Juntada de Certidão

04/11/2019 13:51

Declarada incompetência

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

16/07/2019 09:17

Conclusos para julgamento

16/07/2019 09:17

Juntada de Certidão

27/06/2019 09:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2019 03:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2019 23:59:59.

15/04/2019 09:23

Juntada de Certidão

15/04/2019 09:22

Expedição de intimação.

26/03/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019 19:19

Conclusos para julgamento

28/02/2019 14:16

Decorrido prazo de Prefeitura de Governador Mangabeira em 26/07/2018 23:59:59.

05/02/2019 21:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019 12:49

Conclusos para decisão

05/09/2018 13:34

Expedição de intimação.

31/08/2018 14:09

Juntada de Petição de réplica

28/06/2018 09:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2018 14:37

Juntada de Petição de diligência

12/06/2018 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018 14:29

Juntada de Petição de diligência

12/06/2018 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2018 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018 10:22

Expedição de citação.

07/06/2018 10:07

Expedição de citação.

22/05/2018 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2018 15:56

Conclusos para decisão

07/05/2018 15:56

Distribuído por sorteio