TJBA - 8001866-85.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

SILVINA ALVES PESSOA

CPF *30.***.*40-07

Advogados

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 825/BA

CPF *90.***.*98-91

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO

OAB: 28908/BA

CPF *13.***.*16-60

FERNANDA ALVES OLIVEIRA

OAB: 64419/BA

CPF *41.***.*99-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ: 13.811.476/0001-54

IMOBILIARIA CAETITE LTDA - ME

CNPJ: 07.529.553/0001-85

Advogados

ANA LUISA SOARES LIMA

OAB: 58228/BA

CPF *49.***.*86-00

PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES

OAB: 57545/BA

CPF *05.***.*77-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADALBERTO FARIAS COSTA JUNIOR

CPF *57.***.*93-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 02:26

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 01/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 01/06/2025 02:25

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 01/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:35

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2025 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502937518

  • 29/05/2025 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502937517

  • 29/05/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 10:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/12/2024 10:52

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/11/2023 10:39

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 21/11/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 00:25

    Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 05/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:25

    Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:25

    Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:41

    Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:41

    Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:40

    Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:39

    Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:39

    Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:39

    Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 05/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:22

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 18/10/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 10/10/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001866-85.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Interessado: Silvina Alves Pessoa Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Interessado: Imobiliaria Caetite Ltda - Me Advogado: Pakson Grey Cruz De Magalhaes (OAB:BA57545) Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Em atenção ao quanto requerido pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 26 de maio do corrente ano, às 10h20min, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 20 de abril de 2020.

    Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara CívelCaso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes:http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdfhttp://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdfÉ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO OAB DOS PROCURADORES.

    Conforme o art. 6º do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Bahia, no período da pandemia do COVID-19, somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil.Ainda, conforme o art. 7º do referido decreto, ficam as partes cientes de que, nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte, que tenha manifestado interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida.As intimações para as audiências de conciliação devem ocorrer prioritariamente e preferencialmente através dos meios eletrônicos (e-mail, WhatsApp ou telefone), conforme disposto no art. 10, § 1º do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, devendo a Serventia proceder à consulta aos dados fornecidos nos autos e/ou no sistema NUPEMEC, através da sua área restrita e, quando não for possível, serão cumpridos presencialmente, conforme, art. 10, §2º do citado ato normativo.

    Entretanto, na forma do art. 2º, §4º, do Decreto Judiciário nº 276, havendo nos autos advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, nas pessoas destes.Sirva o presente Despacho como Mandado, Carta ou Ofício.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.Caetité/BA, 19 de janeiro de 2022.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 12/09/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 23:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 23:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/08/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 16:51

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/05/2022 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 25/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/03/2022 01:40

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 01/03/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

  • 17/02/2022 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2022 21:14

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/05/2022 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 19/01/2022 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 09:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/10/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 12:37

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 14/10/2021 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2019 23:09

    Decorrido prazo de KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO em 06/02/2019 23:59:59.

  • 14/01/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 12:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/12/2018 01:07

    Publicado Intimação em 18/12/2018.

  • 18/12/2018 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 14:32

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2018 11:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2018 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2018 13:48

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/09/2018 13:48

    Juntada de ata da audiência

  • 27/09/2018 13:48

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/09/2018 13:47

    Audiência conciliação realizada para 27/09/2018 10:30.

  • 04/09/2018 08:29

    Juntada de Petição de citação

  • 04/09/2018 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2018 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2018 11:25

    Expedição de citação.

  • 29/08/2018 10:52

    Audiência conciliação designada para 27/09/2018 10:30.

  • 27/08/2018 14:39

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/08/2018 14:39

    Juntada de ata da audiência

  • 27/08/2018 14:39

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/08/2018 11:46

    Audiência conciliação realizada para 27/08/2018 09:40.

  • 03/08/2018 14:27

    Juntada de Petição de citação

  • 03/08/2018 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2018 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2018 11:44

    Audiência conciliação designada para 27/08/2018 09:40.

  • 13/07/2018 11:40

    Expedição de citação.

  • 10/07/2018 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2017 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2017

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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