TJBA - 0024075-76.2009.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EMILIANO MATOS COSTA FILHO

CPF *77.***.*10-20

Advogados

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB: 19031/BA

CPF *07.***.*78-04

CAMILLA BENTO DE ARAUJO MESQUITA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EMILIANO MATOS COSTA FILHO

CPF *77.***.*10-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 11:51

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 20/07/2022 11:51

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2022 11:51

    Transitado em Julgado em 20/07/2022

  • 02/06/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2022 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 08:13

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 25/04/2022 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 12:48

    Devolvidos os autos

  • 08/03/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 08/03/2022 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/02/2022 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 06/12/2021 00:00

    Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

  • 03/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: SECOMGE / Expedição

  • 03/12/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: SECOMGE / Expedição

  • 02/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 30/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Recebimento

  • 30/08/2021 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 30/08/2021 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 25/08/2021 00:00

    Publicação

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2021 00:00

    Não-Provimento

  • 01/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2021 00:00

    Julgado

  • 18/05/2021 00:00

    Publicação

  • 10/05/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/05/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 06/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 19/02/2021 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 19/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 19/02/2021 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 19/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 19/02/2021 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 19/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 08/02/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 04/02/2021 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 04/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 04/02/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 04/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 18/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 16/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 15/10/2018 00:00

    Conclusão

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2018 00:00

    Recebido do STJ - Cumprir Diligência

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 27/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 21/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 15/08/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 10/08/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 10/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2018 00:00

    Petição

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 07/08/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 06/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/07/2018 00:00

    Publicação

  • 11/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 07/06/2018 00:00

    Recebido do INSS

  • 07/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino : Procurador INSS

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 04/06/2018 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 04/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 30/05/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/01/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 27/11/2015 00:00

    Petição

  • 27/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 27/11/2015 00:00

    Conclusão

  • 27/11/2015 00:00

    Petição

  • 25/11/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 25/11/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 25/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 25/11/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 23/11/2015 00:00

    Petição

  • 23/11/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/11/2015 00:00

    Petição

  • 19/11/2015 00:00

    Publicação

  • 09/11/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/11/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2015 00:00

    Petição

  • 09/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/11/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/11/2015 00:00

    Petição

  • 01/10/2015 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 01/10/2015 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 01/10/2015 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 01/10/2015 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 01/10/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/09/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 16/09/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 14/09/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/09/2015 00:00

    Publicação

  • 10/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2015 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/09/2015 00:00

    Julgado

  • 02/09/2015 00:00

    Publicação

  • 27/08/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 25/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/07/2015 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/07/2015 00:00

    Petição

  • 09/07/2015 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 29/06/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 29/06/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/06/2015 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 18/06/2015 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2015 00:00

    Publicação

  • 21/05/2015 00:00

    Provimento

  • 20/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2015 00:00

    Julgado

  • 14/05/2015 00:00

    Publicação

  • 07/05/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 05/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 05/05/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 05/05/2015 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 05/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 04/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 04/05/2015 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 07/01/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 23/12/2013 00:00

    Publicação

  • 19/12/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 19/12/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/12/2013 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
10/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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