14/07/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 12:39

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 14:42

Expedição de despacho.
02/04/2025 03:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:44

Decorrido prazo de ELIZETE LIMA CERQUEIRA em 19/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
09/03/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096911-17.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elizete Lima Cerqueira Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8096911-17.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Água] Requerente : AUTOR: ELIZETE LIMA CERQUEIRA - Advogado: Requerido : REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 23 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
05/12/2023 10:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 05/12/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
05/12/2023 09:49

Recebidos os autos.
10/11/2023 03:17

Decorrido prazo de ELIZETE LIMA CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:13

Expedição de decisão.
04/10/2023 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE LIMA CERQUEIRA - CPF: *19.***.*54-87 (AUTOR).
04/10/2023 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
03/10/2023 10:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 05/12/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
29/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:15

Decorrido prazo de ELIZETE LIMA CERQUEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ELIZETE LIMA CERQUEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/08/2023 23:59.
06/08/2023 06:25

Publicado Despacho em 02/08/2023.
06/08/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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