17/06/2024 19:33

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 04/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:25

Baixa Definitiva
17/06/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 11:14

Publicado Sentença em 03/05/2024.
04/05/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
15/04/2024 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
24/03/2024 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:46

Publicado Despacho em 01/03/2024.
14/03/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 16/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765800-96.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Antonio Rocha Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765800-96.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS Advogado(s): DESPACHO Diante da sentença prolatada nestes autos por magistrado integrante da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto 26/2023, através da qual foi extinto o presente feito por ausência de interesse processual, fica prejudicada a apreciação do pedido de suspensão desta Execução Fiscal em face da realização de parcelamento do crédito tributário-PPI, motivo pelo qual remeto os presentes autos à Secretaria desta Vara, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
28/02/2024 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/02/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/02/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 20:37

Comunicação eletrônica
27/02/2024 20:37

Comunicação eletrônica
27/02/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
04/02/2024 11:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
18/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
23/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2020 00:00

Petição
16/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2018 00:00

Mandado
16/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
05/05/2015 00:00

Expedição de documento
02/05/2015 00:00

Publicação
30/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2015 00:00

Mero expediente
19/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/10/2013 00:00

Expedição de Carta
17/02/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/08/2012 00:00

Mero expediente
20/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2012

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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