21/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
21/07/2025 13:59

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:57

Expedição de intimação.
21/07/2025 13:57

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:56

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 11:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:26

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 07:58

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:00

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:22

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 05:57

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 05:57

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 04:05

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 04:05

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 13/06/2025 23:59.
25/05/2025 06:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:42

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501447927
20/05/2025 10:42

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499890755
20/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:30

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 13:30

Expedição de ofício.
09/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:48

Expedição de ofício.
09/05/2025 11:48

Expedição de Alvará.
09/05/2025 05:54

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:17

Expedição de ofício.
27/03/2025 14:16

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 14:16

Expedição de Edital.
21/03/2025 13:25

Processo Desarquivado
17/03/2025 11:10

Arquivado Provisoriamente
17/03/2025 11:09

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 11:09

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/12/2024 04:38

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 04:38

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:16

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8008320-89.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Mayra Carolina De Almeida Farias Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8008320-89.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos...

MAYRA CAROLINA BRANDAO DE ALMEIDA, na qualidade de Exequente, apresentou pedido de cumprimento de sentença apresentando cálculos no montante de R$ 327.920,74 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) referente ao valor principal, e R$ 31.513,66 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos) à título de honorários sucumbenciais (Id. 434378988).

Intimado para apresentar impugnação à execução, o INSS veio aos autos concordando com os cálculos do exequente (Id. 453682535). É o relatório.

No caso, não existe óbice à auto-composição quanto ao valor apresentado pelo Exequente, haja vista que incontroverso, máxime porque a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes quanto ao montante de R$ 327.920,74 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) referente ao valor principal, e R$ 31.513,66 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos) à título de honorários sucumbenciais.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", do CPC/2015.

Ademais, deverão a Autora e a Advogada acostarem aos autos dados bancários, além do contrato de honorários, caso houver, para fins de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Ocorrido, desde logo determino a expedição do Precatório ou RPV, conforme o caso, devendo os valores serem atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a do efetivo pagamento, facultado ao Credor o desmembramento da verba honorária para efeito da expedição do precatório ou do RPV.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
28/09/2024 18:52

Publicado Sentença em 27/09/2024.
28/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:08

Expedição de sentença.
18/09/2024 15:53

Expedição de despacho.
18/09/2024 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:29

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 29/05/2024 23:59.
14/06/2024 19:29

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:40

Expedição de despacho.
19/04/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:10

Publicado Despacho em 01/03/2024.
14/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
07/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8008320-89.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Mayra Carolina De Almeida Farias Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8008320-89.2017.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos.

Considerando que, intimado, o INSS não apresentou execução invertida e tendo em vista o disposto no art. 534 CPC, intime-se o Autor/Exequente para apresentar o valor/cálculos que entender correto, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.535).

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 27 de fevereiro de 2024.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
27/02/2024 21:00

Expedição de despacho.
27/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:35

Conclusos para decisão
09/07/2023 08:59

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:45

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2023 23:59.
04/06/2023 21:38

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 26/05/2023 23:59.
03/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2023.
03/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
23/05/2023 14:50

Expedição de despacho.
23/05/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:58

Conclusos para julgamento
19/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:18

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:17

Expedição de despacho.
09/03/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:15

Expedição de despacho.
09/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 08:36

Recebidos os autos
27/02/2023 08:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2021 14:44

Juntada de Certidão
09/07/2021 05:02

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2021 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.
11/06/2021 19:44

Publicado Despacho em 08/06/2021.
11/06/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 02:19

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 10/06/2021 23:59.
04/06/2021 13:56

Expedição de despacho.
04/06/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 01:36

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:51

Conclusos para decisão
13/05/2021 20:11

Publicado Sentença em 11/05/2021.
13/05/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 10:24

Expedição de sentença.
08/05/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 04:04

Publicado Decisão em 30/04/2021.
04/05/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2021 23:59.
02/05/2021 08:38

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 27/04/2021 23:59.
02/05/2021 08:38

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 20:16

Expedição de decisão.
28/04/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 20:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/04/2021 16:54

Publicado Decisão em 06/04/2021.
10/04/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 13:20

Conclusos para julgamento
07/04/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 13:21

Expedição de decisão.
05/04/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2021 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 07:47

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 04/03/2021 23:59.
10/03/2021 12:09

Juntada de Petição de apelação
09/03/2021 08:32

Conclusos para julgamento
10/02/2021 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2021 04:35

Publicado Sentença em 02/02/2021.
02/02/2021 07:14

Publicado Certidão em 28/01/2021.
31/01/2021 11:20

Expedição de sentença via Sistema.
31/01/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 18:09

Expedição de Certidão via Sistema.
26/01/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 18:09

Julgado procedente o pedido
21/01/2021 03:11

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 09/09/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:12

Conclusos para decisão
05/10/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 05:56

Publicado Certidão em 17/08/2020.
09/09/2020 20:21

Juntada de Petição de réplica
14/08/2020 11:22

Expedição de Certidão via Sistema.
14/08/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2020 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 13:43

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 17:55

Juntada de Petição de contestação
10/12/2019 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2019.
06/12/2019 17:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/12/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 17:13

Expedição de Alvará via Sistema.
05/12/2019 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2019.
03/12/2019 11:53

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/12/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 08:23

Juntada de Petição de laudo pericial
21/11/2018 11:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/01/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2017 00:40

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 18/12/2017 23:59:59.
21/12/2017 00:39

Decorrido prazo de MAYRA CAROLINA DE ALMEIDA FARIAS em 18/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 00:09

Publicado Decisão em 12/12/2017.
12/12/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 09:41

Expedição de decisão.
04/12/2017 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2017 17:52

Conclusos para decisão
20/11/2017 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Precatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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