04/07/2025 14:35

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 06:34

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 06:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
29/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:12

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
27/08/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
15/06/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:06

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:27

Declarada incompetência
28/02/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:08

Recebidos os autos
27/02/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001753-13.2015.8.05.0001

Carlos Eduardo Nascimento Santos

Estado da Bahia

Advogado: Carina da Cunha Veiga

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2017 18:58

Exibir Processo

Processo nº 8001753-13.2015.8.05.0001

Carlos Eduardo Nascimento Santos

Estado da Bahia

Advogado: Carina da Cunha Veiga Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2015 17:35

Exibir Processo

Processo nº 8005522-39.2023.8.05.0004

Jotanunes Construtora LTDA

Gabriel Alves Carvalho

Advogado: Maryanna Porto de Carvalho Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0167486-90.2003.8.05.0001

Paulo Sergio de Jesus Oliveira

Inss

Advogado: Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2003 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0167486-90.2003.8.05.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Sergio de Jesus Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2015 09:00

Exibir Processo