TJBA - 8004432-70.2023.8.05.0141

05/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 16:11

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2024 16:01

Recebidos os autos

13/10/2024 16:01

Juntada de decisão

13/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2024 08:38

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

18/01/2024 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

18/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024 15:08

Publicado Decisão em 06/12/2023.

15/01/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

09/01/2024 09:18

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado

24/12/2023 00:58

Publicado Sentença em 11/12/2023.

24/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

13/12/2023 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2023 09:14

Expedição de sentença.

07/12/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 18:07

Expedição de decisão.

04/12/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023 10:25

Conclusos para julgamento

01/12/2023 10:24

Expedição de decisão.

01/12/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 07:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 18:08

Expedição de decisão.

25/09/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:39

Conclusos para despacho

14/09/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado

08/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023 16:01

Expedição de citação.

15/08/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 12:44

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2023 14:21

Conclusos para decisão

09/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio