TJBA - 0339552-22.2016.8.05.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ: 47.427.653/0044-55

Advogados

MARIO COMPARATO

OAB: 162670/SP

CPF *55.***.*89-31

FABIOLA COBIANCHI NUNES

OAB: 149834/SP

CPF *53.***.*68-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUDIVAL DE SOUZA CANARIO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 09:58

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 19:52

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 12/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 04:34

    Publicado Sentença em 20/05/2024.

  • 14/05/2024 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 13:48

    Expedição de sentença.

  • 08/05/2024 22:51

    Expedição de despacho.

  • 08/05/2024 22:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:14

    Expedição de despacho.

  • 16/04/2024 15:05

    Expedição de despacho.

  • 16/04/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 02:29

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 08/03/2024 23:59.

  • 07/04/2024 22:06

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 07/04/2024 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 13/03/2024 01:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 19:15

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 19:05

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 02:06

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 21/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 18:14

    Publicado Despacho em 12/12/2023.

  • 20/02/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 16/02/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 00:13

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 10/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 08/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 12:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 18:01

    Expedição de despacho.

  • 06/12/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 09:07

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2023 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 23:18

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 01:02

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 02/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 31/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/08/2023 17:36

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 14:18

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:49

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 08:29

    Publicado Intimação automática de migração em 09/09/2020.

  • 01/11/2020 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 27/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 26/08/2020 00:00

    Petição

  • 14/07/2020 00:00

    Petição

  • 24/06/2020 00:00

    Publicação

  • 15/06/2020 00:00

    Improcedência

  • 09/06/2020 00:00

    Documento

  • 09/06/2020 00:00

    Documento

  • 09/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 18/05/2020 00:00

    Petição

  • 15/05/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Documento

  • 17/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 17/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 26/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/07/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 13/05/2019 00:00

    Petição

  • 10/05/2019 00:00

    Documento

  • 10/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Documento

  • 02/04/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 07/12/2018 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 03/12/2018 00:00

    Documento

  • 14/11/2018 00:00

    Publicação

  • 12/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2018 00:00

    Petição

  • 25/05/2018 00:00

    Petição

  • 25/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Petição

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/04/2017 00:00

    Petição

  • 11/03/2017 00:00

    Publicação

  • 09/03/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Informações Judiciais • Arquivo

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Informações Judiciais • Arquivo

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