08/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 23/09/2024 23:59.
11/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
24/08/2024 03:23

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:10

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:10

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 03:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/04/2024 23:59.
04/08/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 24/04/2024 23:59.
04/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
28/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001641-92.2021.8.05.0014 Inventário Jurisdição: Araci Herdeiro: J.

V.

S.

S.

Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Herdeiro: A.

C.

S.

D.

S.

Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerente: Grasianny Santos De Santana Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Inventariado: Genival Cabral De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8001641-92.2021.8.05.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor: J.

V.

S.

S. e outros (2) Réu: GENIVAL CABRAL DE SOUSA DECISÃO Inconformada com a decisão proferida, interpôs a parte autora Embargos de Declaração, sob o fundamento de falta de compreensibilidade na referida sentença.

Os embargos foram interpostos no prazo legal.

DECIDO.

Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material.

Assim, cabe reconsiderar a sentença de ID 390015519 e sanar a omissão, visto que a r. decisão condenou a parte requerida a: 1.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, A interpretação do dispositivo da sentença deve ser realizada de acordo com os fatos e a fundamentação, de forma substancial e não formalista, de modo que possa abarcar não apenas o seu dispositivo, mas também outro ponto em que tenha sido acolhido o pedido, superando-se eventual erro material constante da parte dispositiva.

Tratando-se de embargos de declaração recebidos sem efeitos infringentes, é desnecessária a prévia intimação do embargado para apresentar impugnação, uma vez que se foi percebido, a tempestividade da intimação, visto e analisada a resposta do PROCURADOR SOBRE CORRETO PRAZO, sobre id:332521075.

Isto posto, CONHEÇO OS EMBARGOS, para reconhecer O ERRO MATERIAL, para que onde se lê: 1.

Tendo em vista a falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, eis que devidamente intimada, permaneceu inerte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, III, do Código de Processo Civil. 2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO de reconsideração, afim de prosseguimento ao feito; Por todo o exposto, vê-se que as afirmações do Embargante, tem veracidade sobre o caso, merecendo ser mantido a presente ação.

JULGO PROCEDENTE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Araci, 9 de agosto de 2023.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 11:56

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:56

Expedição de intimação.
27/02/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 21:06

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 12/09/2023 23:59.
24/09/2023 16:13

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/09/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
01/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2023 14:06

Decorrido prazo de GRASIANNY SANTOS DE SANTANA em 21/07/2023 23:59.
28/07/2023 23:25

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTANA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
28/07/2023 23:25

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTANA SOUSA em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:17

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 04:42

Publicado Sentença em 21/06/2023.
26/06/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 04:51

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:39

Expedição de sentença.
20/06/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/05/2023 13:05

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:04

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:46

Juntada de Petição de citação
06/05/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/02/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/12/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 09:57

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:21

Expedição de intimação.
01/12/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:56

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2022 06:58

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 23/09/2022 23:59.
28/08/2022 10:24

Publicado Intimação em 24/08/2022.
28/08/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
23/08/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 18:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 08/10/2021 23:59.
19/10/2021 14:10

Conclusos para despacho
13/10/2021 08:41

Publicado Intimação em 23/09/2021.
13/10/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
23/09/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:44

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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