26/03/2024 17:55

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIELE BRITO BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:33

Publicado Sentença em 01/03/2024.
08/03/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8091573-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariele Brito Barbosa Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Reu: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Sentença: 8091573-62.2023.8.05.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIELE BRITO BARBOSA REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 410547738 celebrada nestes autos, movida por MARIELE BRITO BARBOSA contra CLARO S.A.

Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Custas processuais conforme acordado.

Em não havendo disposição nesse sentido, o pagamento das custas serão pro rata.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC.

Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo.

Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador (BA), 23 de fevereiro de 2024.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
23/02/2024 13:24

Homologada a Transação
01/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 03:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:04

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIELE BRITO BARBOSA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:08

Expedição de citação.
06/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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