20/05/2025 20:39

Decorrido prazo de LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
20/05/2025 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:14

Expedição de decisão.
18/03/2025 19:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:10

Expedição de decisão.
10/03/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:09

Decorrido prazo de LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
16/02/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
31/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/01/2025 10:58

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:57

Recebidos os autos
23/01/2025 09:57

Juntada de decisão
23/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2024 23:59.
04/11/2024 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:14

Decorrido prazo de LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:50

Publicado Sentença em 23/08/2024.
19/09/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
27/08/2024 07:33

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 09:28

Expedição de sentença.
20/08/2024 15:38

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 09:04

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:04

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2024 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/07/2024 23:59.
21/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:56

Decorrido prazo de LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
05/05/2024 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
05/05/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:13

Expedição de citação.
24/03/2024 15:14

Decorrido prazo de LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:33

Expedição de citação.
27/02/2024 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*02-72 (REQUERENTE).
16/02/2024 15:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:01

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2023 03:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
20/12/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 15:24

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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