12/11/2024 07:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024 07:55

Baixa Definitiva
12/11/2024 07:55

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SEVMAX SERVICOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:44

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:30

Baixa Definitiva
16/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 17:59

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/09/2024 15:33

Solicitado dia de julgamento
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SEVMAX SERVICOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SEVMAX SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 05:04

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8084189-87.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sevmax Servicos Ltda - Me Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926-A) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176-A) Embargado: Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia Advogado: Leonardo Silva Barbosa (OAB:BA21432-A) Advogado: Jeisyslainy De Paula De Oliveira Santos (OAB:BA34809-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8084189-87.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SEVMAX SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:BA14926-A), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176-A) EMBARGADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA Advogado(s): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB:BA21432-A), JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA34809-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
17/03/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 18:07

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 18:07

Distribuído por dependência
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8084189-87.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sevmax Servicos Ltda - Me Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926-A) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176-A) Apelado: Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia Advogado: Leonardo Silva Barbosa (OAB:BA21432-A) Advogado: Jeisyslainy De Paula De Oliveira Santos (OAB:BA34809-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8084189-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SEVMAX SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:BA14926-A), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176-A) APELADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA Advogado(s): LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB:BA21432-A), JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA34809-A) DESPACHO Vistos, etc., Examinando os autos, observa-se que a SEVMAX SERVIÇOS LTDA protocolou Embargos de Declaração (ID 46697578) como simples petição, o que destoa da recomendação expedida pelo CNJ ao TJBA em setembro de 2020.

Dessa forma, fica o embargante intimado a, no prazo de 5 dias, realizar o correto cadastramento do recurso autônomo, sob pena de não conhecimento.

Para tanto, devem ser observadas as orientações do Manual de Rotinas Peticionamento de Recurso Interno – Sistema PJe 2º Grau.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de fevereiro de 2024 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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