06/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:40

Expedição de decisão.
07/05/2025 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:00

Expedição de despacho.
25/03/2025 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:50

Expedição de despacho.
23/01/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:14

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/06/2024.
03/07/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
27/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:58

Processo Desarquivado
26/06/2024 18:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/06/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/05/2024 23:59.
21/06/2024 13:35

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 30/04/2024 23:59.
19/06/2024 16:02

Baixa Definitiva
19/06/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:01

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
19/06/2024 16:00

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
11/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:26

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:51

Recebidos os autos
05/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/08/2023 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
29/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:36

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 16:51

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:28

Publicado Sentença em 31/05/2023.
01/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:24

Expedição de sentença.
30/05/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 07:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/12/2022 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 15:54

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:54

Comunicação eletrônica
24/10/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
10/10/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
01/06/2022 00:00

Publicação
31/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2022 00:00

Mero expediente
08/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2020 00:00

Petição
15/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Publicação
05/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2020 00:00

Mero expediente
12/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
16/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/08/2019 00:00

Petição
28/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/07/2019 00:00

Publicação
22/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2019 00:00

Mero expediente
10/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/12/2018 00:00

Petição
04/12/2018 00:00

Publicação
30/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2018 00:00

Mero expediente
18/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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