28/03/2025 12:47

Expedição de despacho.
28/03/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 19:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALEXANDRINO em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:41

Expedição de despacho.
08/03/2024 11:28

Expedição de despacho.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0500994-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Carlos Alberto Pereira Alexandrino Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Antonio Carlos De Andrade Souza Filho (OAB:BA8913) Executado: Carlos Alberto Pereira Alexandrino Advogado: Alberto Silva Rodrigues Liborio (OAB:RJ154396) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500994-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO EXECUTADO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALEXANDRINO, CARLOS ALBERTO PEREIRA ALEXANDRINO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 17 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
23/02/2024 20:29

Expedição de decisão.
23/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
09/02/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
08/02/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 07:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/02/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
24/01/2024 16:49

Expedição de decisão.
24/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:03

Juntada de recibo (sisbajud)
18/01/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:38

Expedição de decisão.
17/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
11/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 11:47

Expedição de carta via ar digital.
28/03/2023 11:45

Expedição de despacho.
28/03/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
27/10/2022 03:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 00:00

Petição
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/10/2022 00:00

Publicação
04/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Por decisão judicial
07/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2018 00:00

Expedição de Carta
06/11/2012 00:00

Mero expediente
16/10/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/10/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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