TJBA - 8001166-62.2021.8.05.0168

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS DE ANDRADE PIMENTEL

CPF *26.***.*09-00

Advogados

IVAN PINHEIRO DA SILVA

OAB: 46529/BA

CPF *41.***.*04-12

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA

OAB: 48350/BA

CPF *58.***.*93-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ: 13.698.766/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2025 16:07

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001166-62.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Andre Luis De Andrade Pimentel Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Reu: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

    MONTE SANTO-BA, 2023-09-05 .

    EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

    EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

    DESPACHO/DECISÃO: 1.

    Em atenção ao princípio da cooperação processual [CPC, Art. 6º], determino que as partes sejam intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos. 2.

    Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo. 3.

    Cumpra-se.

    Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 22/10/2024 07:39

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 07:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/02/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 15:05

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2023 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 21:45

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 21/09/2023 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001166-62.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Andre Luis De Andrade Pimentel Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Reu: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

    MONTE SANTO-BA, 2023-09-05 .

    EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

    EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

    DESPACHO/DECISÃO: 1.

    Em atenção ao princípio da cooperação processual [CPC, Art. 6º], determino que as partes sejam intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos. 2.

    Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo. 3.

    Cumpra-se.

    Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 15/09/2023 21:58

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/04/2023 02:23

    Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 02:23

    Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 20/03/2023 23:59.

  • 03/04/2023 22:29

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 03/04/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 16/02/2023 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2023 12:12

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2022 21:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2022 14:18

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 14:39

    Juntada de intimação

  • 09/08/2022 18:06

    Expedição de citação.

  • 09/08/2022 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 09:30

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 16:42

    Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 08/07/2022 14:14

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 12:31

    Expedição de citação.

  • 06/07/2022 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 10:34

    Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 07/06/2022 15:23

    Outras Decisões

  • 26/10/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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