02/05/2024 11:05

Baixa Definitiva
02/05/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:10

Decorrido prazo de AYRTON DIAS CORREIA em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:25

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8040908-79.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ayrton Dias Correia Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392-A) Embargado: Bahia Secretaria Da Administracao Embargado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Delegada Geral Da Polícia Civil Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8040908-79.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: AYRTON DIAS CORREIA Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (OAB:BA26392-A) EMBARGADO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros (3) Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos etc.

Em cumprimento ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Embargada para que, caso queira, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração contra acórdão prolatado pela Seção Cível de Direito Público desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 8040908-79.2022.8.05.0000.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
23/02/2024 21:18

Denegada a Segurança a AYRTON DIAS CORREIA - CPF: *43.***.*96-98 (ESPÓLIO)
23/02/2024 21:08

Prejudicado o recurso
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 17:32

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:32

Incluído em pauta para 22/02/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
15/12/2023 09:03

Retirado de pauta
30/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:36

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/11/2023 11:58

Solicitado dia de julgamento
12/07/2023 12:57

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:10

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
24/12/2022 00:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:50

Decorrido prazo de DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
23/12/2022 04:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 19:05

Expedição de Certidão.
17/11/2022 19:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:05

Publicado Despacho em 08/11/2022.
09/11/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:10

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2022 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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