TJBA - 8002687-79.2019.8.05.0146

27/02/2024 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 09:45

Baixa Definitiva

27/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 09:44

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/02/2024 23:59.

11/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 03:47

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

23/11/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão

20/11/2023 16:40

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

30/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 18:17

Incluído em pauta para 10/11/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2023 12:03

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 09:44

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2022 21:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 08/08/2022 23:59.

08/08/2022 22:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 00:01

Expedição de Certidão.

22/07/2022 09:15

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021 11:38

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2021 11:38

Expedição de Certidão.

22/07/2021 15:50

Expedição de Certidão.

21/07/2021 13:38

Recebidos os autos

21/07/2021 13:37

Distribuído por sorteio