21/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:54

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:24

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 13:02

Expedição de sentença.
04/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:03

Expedição de Alvará.
31/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:00

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.
04/08/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.
19/07/2024 00:59

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
14/07/2024 09:10

Publicado Certidão em 25/06/2024.
14/07/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:10

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:09

Expedição de sentença.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8009284-48.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Leonel Alves Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009284-48.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: LEONEL ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que LEONEL ALVES DOS SANTOS como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito no valor de R$ 14.603,10 (quatorze mil, seiscentos e três reais e dez centavos) relativo ao valor principal, e R$ 5.871,61 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais. (Id. 396970704) Intimado, o Executado manifestou-se em Id 423915783, concordando com os valores propostos pelo Exequente. É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 410245529, quais sejam, R$ 14.603,10 (quatorze mil, seiscentos e três reais e dez centavos) relativo ao valor principal, e R$ 5.871,61 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015.

Ademais, deverão Autor(a) e Advogado(a)(s) acostar aos autos dados bancários, além do contrato de honorários, se houver, para fins de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Ocorrido, desde logo determino a expedição do precatório ou RPV, devendo os valores ser atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a do efetivo pagamento, facultado ao Credor o desmembramento da verba honorária para efeito da expedição do precatório ou do RPV.

Após a expedição do precatório ou do RPV arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
13/06/2024 18:52

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:52

Expedição de RPV.
13/06/2024 18:52

Expedição de sentença.
13/06/2024 18:52

Expedição de RPV.
10/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:54

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:44

Publicado Sentença em 04/03/2024.
08/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8009284-48.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Leonel Alves Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009284-48.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: LEONEL ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que LEONEL ALVES DOS SANTOS como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito no valor de R$ 14.603,10 (quatorze mil, seiscentos e três reais e dez centavos) relativo ao valor principal, e R$ 5.871,61 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais. (Id. 396970704) Intimado, o Executado manifestou-se em Id 423915783, concordando com os valores propostos pelo Exequente. É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 410245529, quais sejam, R$ 14.603,10 (quatorze mil, seiscentos e três reais e dez centavos) relativo ao valor principal, e R$ 5.871,61 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015.

Ademais, deverão Autor(a) e Advogado(a)(s) acostar aos autos dados bancários, além do contrato de honorários, se houver, para fins de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Ocorrido, desde logo determino a expedição do precatório ou RPV, devendo os valores ser atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a do efetivo pagamento, facultado ao Credor o desmembramento da verba honorária para efeito da expedição do precatório ou do RPV.

Após a expedição do precatório ou do RPV arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
28/02/2024 21:25

Expedição de sentença.
28/02/2024 17:41

Expedição de despacho.
28/02/2024 17:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:28

Publicado Despacho em 18/10/2023.
25/10/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
16/10/2023 21:01

Expedição de despacho.
16/10/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 11:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 15:36

Recebidos os autos
23/11/2022 15:36

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2021 10:49

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2021 04:17

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:43

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.
14/05/2021 18:02

Juntada de Petição de apelação
11/05/2021 20:14

Publicado Sentença em 10/05/2021.
11/05/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 08:28

Expedição de sentença.
07/05/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 16:12

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 16:12

Julgado procedente o pedido
27/12/2020 21:13

Conclusos para julgamento
25/12/2020 00:54

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 23/04/2020 23:59:59.
24/12/2020 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2020.
16/12/2020 18:12

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:13

Juntada de Petição de réplica
30/03/2020 13:08

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
30/03/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
21/04/2019 00:12

Decorrido prazo de LEONEL ALVES DOS SANTOS em 12/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 08:51

Juntada de Petição de contestação
21/11/2018 01:17

Publicado Decisão em 21/11/2018.
21/11/2018 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 13:39

Expedição de decisão.
19/11/2018 13:39

Expedição de decisão.
14/11/2018 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2018 17:02

Conclusos para decisão
09/11/2018 17:02

Distribuído por sorteio
09/11/2018 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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