16/07/2025 18:16

Expedição de intimação.
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:45

Expedição de despacho.
22/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:40

Expedição de despacho.
22/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:10

Expedição de despacho.
29/10/2024 15:57

Expedição de despacho.
29/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 03:15

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
07/04/2024 06:12

Publicado Despacho em 04/03/2024.
07/04/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
05/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0500803-49.2017.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Micheline Ribeiro De Araujo Advogado: Irenilta Apolonio Castro Souza (OAB:BA29823) Advogado: Camila Dourado Giaretton (OAB:BA54274) Requerido: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500803-49.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO Advogado(s): IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (OAB:BA29823), CAMILA DOURADO GIARETTON (OAB:BA54274) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Credora para manifestar sobre a petição do Município Devedor indicando o pagamento do débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo saldo residual, deverá apontar no referido prazo e o silêncio importará em inexistência de débito.

BARREIRAS/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
28/02/2024 18:04

Expedição de despacho.
28/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:35

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:35

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 23:25

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 22:58

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 20:37

Decorrido prazo de MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
07/10/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
07/10/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
03/10/2023 11:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 11:44

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 11:26

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
20/09/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 16:14

Expedição de ato ordinatório.
15/09/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 16:14

Expedição de Precatório.
15/09/2023 16:14

Expedição de ato ordinatório.
15/09/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 16:14

Expedição de RPV.
29/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:46

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
07/07/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:40

Expedição de decisão.
05/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:39

Expedição de decisão.
05/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/04/2023 23:59.
20/06/2023 20:02

Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 07:24

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:09

Expedição de decisão.
16/06/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:34

Outras Decisões
16/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:22

Expedição de despacho.
16/06/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:11

Expedição de despacho.
07/02/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:16

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/09/2022 09:22

Recebidos os autos
19/09/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.
10/12/2020 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 00:00

Petição
30/10/2020 00:00

Publicação
27/10/2020 00:00

Petição
24/10/2020 00:00

Publicação
21/10/2020 00:00

Procedência
15/02/2019 00:00

Publicação
12/02/2019 00:00

Mero expediente
16/08/2018 00:00

Petição
19/06/2018 00:00

Petição
09/06/2018 00:00

Petição
18/05/2018 00:00

Publicação
14/05/2018 00:00

Mero expediente
16/03/2018 00:00

Petição
09/03/2018 00:00

Petição
07/07/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Publicação
08/06/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Petição
05/06/2017 00:00

Petição
08/04/2017 00:00

Publicação
04/04/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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