TJBA - 0001279-80.2009.8.05.0231
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001279-80.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCIO ALMEIDA DA CRUZ Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) ATO ORDINATÓRIO/VISTAS/INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS acerca da Sentença ID 504369420 e de Decisão ID 506036648.
São Desidério/BA, 30 de junho de 2025 -
05/10/2022 13:29
Conclusos para decisão
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29/09/2022 14:05
Conclusos para decisão
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29/09/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 10:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 09:54
Expedição de ato ordinatório.
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28/09/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 10:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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21/09/2022 13:08
Conclusos para decisão
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19/09/2022 13:58
Conclusos para decisão
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06/04/2022 17:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 02:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2022 23:59.
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11/03/2022 21:14
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
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11/03/2022 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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10/03/2022 10:41
Expedição de intimação.
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09/03/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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06/03/2022 08:19
Devolvidos os autos
-
13/01/2021 15:25
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
09/01/2020 10:33
CONCLUSÃO
-
10/12/2019 08:57
DOCUMENTO
-
08/01/2018 07:59
DOCUMENTO
-
22/09/2017 10:32
RECEBIMENTO
-
21/09/2017 09:13
MERO EXPEDIENTE
-
09/06/2016 12:39
CONCLUSÃO
-
09/06/2016 12:33
RECEBIMENTO
-
09/06/2016 12:18
MERO EXPEDIENTE
-
06/10/2015 10:42
RECEBIMENTO
-
06/12/2011 16:07
PETIÇÃO
-
06/12/2011 16:04
RECEBIMENTO
-
01/12/2011 10:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/11/2011 09:01
PETIÇÃO
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28/11/2011 08:55
PETIÇÃO
-
28/11/2011 08:18
RECEBIMENTO
-
25/11/2011 16:04
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/11/2011 15:42
RECEBIMENTO
-
27/09/2011 15:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/09/2011 15:34
CONCLUSÃO
-
27/09/2011 15:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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21/09/2011 10:37
PETIÇÃO
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06/09/2011 13:19
RECEBIMENTO
-
24/08/2011 10:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
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08/08/2011 11:44
DOCUMENTO
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28/07/2011 11:11
RECEBIMENTO
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04/07/2011 08:21
CONCLUSÃO
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01/07/2011 12:25
DOCUMENTO
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01/07/2011 12:13
DOCUMENTO
-
01/07/2011 12:07
PETIÇÃO
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30/06/2011 12:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
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27/06/2011 17:38
PETIÇÃO
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27/06/2011 17:20
RECEBIMENTO
-
18/08/2010 09:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/08/2010 09:42
AUDIÊNCIA
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17/08/2010 08:34
DOCUMENTO
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26/07/2010 10:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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16/07/2010 12:06
AUDIÊNCIA
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16/07/2010 11:16
RECEBIMENTO
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28/04/2010 09:10
AUDIÊNCIA
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27/11/2009 09:32
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2009
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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