26/08/2025 04:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
25/08/2025 12:21

Expedição de intimação.
07/08/2025 08:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/08/2025 23:59.
18/06/2025 01:43

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Repetição do Indébito] nº 8041814-61.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: I.

S.

D.

J.

REQUERENTE: IZABELA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DEBORA BRASILIANO DOS SANTOS REQUERIDO: AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o interesse de menor, vista ao MP, já que a parte ré foi devidamente citada, mas não se manifestou. Salvador, 16 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito dm
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:33

Decorrido prazo de AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 14/05/2025 23:59.
03/04/2025 10:54

Expedição de carta via ar digital.
18/03/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a I. S. D. J. - CPF: *77.***.*68-60 (MENOR).
18/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021778-28.2011.8.05.0001

Aton Engenharia e Comercio Eireli

Tim Celular S.A.

Advogado: Mariana Helena Oliveira Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2011 17:21

Exibir Processo

Processo nº 8015904-37.2022.8.05.0001

Agrale Sociedade Anonima

Delegado da Receita Estadual do da Bahia

Advogado: Joao Carlos Franzoi Basso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 8008526-09.2022.8.05.0105

Municipio de Ipiau

Adelson Pereira de Oliveira

Advogado: Afonso Mendes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 8001049-88.2024.8.05.0193

Dt Piata

Fausto Santos Lobo

Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8076806-85.2024.8.05.0000

Condominio Atlantico Sul Residence

Elevadores Atlas Schindler LTDA

Advogado: Sergio Celso Nunes Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2024 12:03

Exibir Processo