17/06/2024 09:48

Baixa Definitiva
17/06/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
17/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
13/04/2024 13:32

Decorrido prazo de EDSON MARTINS PEREIRA em 10/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:34

Decorrido prazo de EDSON MARTINS PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:16

Decorrido prazo de EDSON MARTINS PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 03:52

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 09:11

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:11

Expedição de intimação.
02/03/2024 17:43

Publicado Sentença em 28/02/2024.
02/03/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA SENTENÇA 0001006-46.2015.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Edson Martins Pereira Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva (OAB:BA25684) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001006-46.2015.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: EDSON MARTINS PEREIRA Advogado(s): MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB:BA25684) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de processo que se encontra paralisado há longo tempo, o que denota a falta de interesse da parte na sua movimentação.

O feito se inserem na Meta 2 do CNJ e vem impedindo que a unidade judiciária alcance índices satisfatórios no cumprimento da referida meta.

Além disso, sua simples existência, sem que a parte revele o necessário interesse na sua movimentação, termina por embaraçar a atuação jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento jurisdicional é efetivamente aguardado. É por isso que sua extinção é medida que se impõe.

Registre-se que o atual ordenamento processual civil (art. 485, § 7º, do CPC) permite a reconsideração do presente pronunciamento, o que poderá ocorrer acaso a parte manifeste seu interesse no andamento do processo, apresentando postulações que efetivamente demonstrem seu interesse.

Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com lastro no art. 485, III, do CPC, ficando revogada eventual tutela provisória concedida.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se pessoalmente a parte autora acerca desta decisão.

Cumpra-se.

SERRA DOURADA/BA, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
23/02/2024 23:24

Expedição de sentença.
23/02/2024 23:24

Expedição de sentença.
23/02/2024 23:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/07/2023 09:30

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 11:41

Expedição de Mandado.
07/11/2022 11:38

Expedição de intimação.
07/11/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/12/2020 04:46

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 13:46

Publicado Intimação em 23/07/2020.
22/07/2020 12:04

Expedição de intimação via Sistema.
22/07/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 14:46

Conclusos para despacho
27/11/2019 19:13

Devolvidos os autos
18/02/2019 11:54

CONCLUSÃO
18/02/2019 11:53

DECURSO DE PRAZO
12/11/2018 08:21

PETIÇÃO
09/11/2018 13:43

RECEBIMENTO
26/09/2018 13:34

REMESSA
26/09/2018 13:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/09/2018 14:52

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/11/2015 12:33

CONCLUSÃO
25/11/2015 12:27

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000510-88.2023.8.05.0151

Nilson Sena Santos

Aristoteles Pereira da Rocha

Advogado: Josafa Nascimento dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8000286-91.2024.8.05.0127

Marilene Ferreira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Adonias Alves da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8003629-33.2023.8.05.0256

Banco Pan S.A

Margarete Pereira de Souza

Advogado: Jose Ademario dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2023 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0574189-44.2018.8.05.0001

Iracy Borges de Accacio

Superintendencia de Assuntos Penais

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0574189-44.2018.8.05.0001

Iracy Borges de Accacio

Estado da Bahia

Advogado: Marcelle Menezes Maron

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2018 11:05

Exibir Processo