TJBA - 8004959-45.2022.8.05.0274

14/03/2025 17:19

Conclusos para decisão

14/03/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 20:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/02/2025 13:43

Expedição de intimação.

04/02/2025 11:44

Recebidos os autos

04/02/2025 11:44

Juntada de decisão

04/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 21:18

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2024 14:09

Expedição de sentença.

28/05/2024 05:08

Decorrido prazo de INGRID MOREIRA SILVA XAVIER em 27/05/2024 23:59.

23/05/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação

04/05/2024 09:49

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 17:23

Expedição de sentença.

28/02/2024 18:22

Expedição de intimação.

28/02/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2023 07:21

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

09/05/2023 01:11

Decorrido prazo de KAROLINE THIAGO SILVA em 08/02/2023 23:59.

20/03/2023 11:18

Conclusos para julgamento

20/03/2023 11:17

Expedição de intimação.

20/03/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/02/2023 23:59.

14/01/2023 14:06

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

13/12/2022 14:50

Expedição de intimação.

13/12/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 19:27

Decorrido prazo de KAROLINE THIAGO SILVA em 24/10/2022 23:59.

10/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2022 15:40

Publicado Intimação em 17/08/2022.

08/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

23/09/2022 09:56

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

21/09/2022 14:08

Conclusos para despacho

21/09/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 13:08

Expedição de intimação.

16/08/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 13:05

Expedição de intimação.

16/08/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2022 15:44

Conclusos para decisão

09/08/2022 15:44

Expedição de intimação.

09/08/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 11/07/2022 23:59.

05/07/2022 09:47

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

01/07/2022 17:11

Expedição de intimação.

01/07/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022 01:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 12:30

Publicado Despacho em 23/05/2022.

24/05/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 17:16

Conclusos para decisão

23/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022 12:01

Declarada incompetência

19/04/2022 15:38

Conclusos para despacho

19/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio